O que é Norma?
A norma é um documento técnico estabelecido por consenso entre as partes interessadas (produtores, consumidores, governo, etc.), que fixa as características mínimas que atividades e produtos devem cumprir, buscando o benefício da comunidade, através da facilitação do comércio, aumento da produtividade e segurança, proteção do meio ambiente, melhora da comunicação e entendimento entre as partes, etc. As Normas também eliminam o desperdício de tempo, matéria-prima e mão-de-obra, o que resulta em crescimento do mercado, melhoria da qualidade e redução de preços e custos, fatores que alimentam o ciclo motor do desenvolvimento social. A utilização do princípio de “referência a normas” nos regulamentos nacionais ou nas disposições regionais permite que ao se harmonizar as normas, através dos correspondentes organismos regionais ou internacionais de normalização, se harmonizem também os diferentes regulamentos nacionais, eliminando assim as barreiras técnicas ao comércio que estes criam.
Objetivos da normalização
Padronização
Simplificar e reduzir procedimentos para elaboração de produtos e realização de serviços.
Economia
Reduzir a crescente variedade de produtos e procedimentos, bem como os custos dos mesmos, proporcionando ao consumidor e ao fabricante melhores condições de mercado.
Comunicação
Proporcionar informações mais eficientes para o fabricante e o consumidor, melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços.
Segurança e Saúde
Proteger a vida humana e a saúde.
Proteção ao Consumidor
Disponibilizar à sociedade meios eficientes para aferir a qualidade de produtos e serviços.
Eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais
Facilitar o intercâmbio comercial, evitando em base ao princípio de “referência a normas”, a existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países.